Política de Privacidade

Âmbito da política

Esta política aplica-se aos dados pessoais tratados quando:

• visita ou utiliza o website da GanhaSorriso;
• preenche um formulário de contacto, marcação de consulta ou marcação de exames;
• contacta a GanhaSorriso por email, telefone ou através de outro canal digital;
• inicia ou mantém uma relação de prestação de cuidados de saúde com uma das nossas clínicas.

Consideram-se dados pessoais todas as informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável. Os dados relativos à saúde beneficiam de proteção reforçada nos termos da legislação aplicável.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Pode utilizar estes contactos para questões relacionadas com privacidade ou para exercer os seus direitos.

Dados pessoais que tratamos

Dependendo da forma como interage connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

Finalidades e fundamentos de licitude

Os dados são tratados apenas para finalidades determinadas e com um fundamento previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Quando o tratamento se basear no consentimento, a sua recusa ou retirada não compromete a licitude do tratamento efetuado anteriormente nem impede a prestação de serviços que não dependam desse consentimento.

Como recolhemos os dados

Recolhemos dados diretamente junto do titular, nomeadamente através dos formulários do website, email, telefone, atendimento presencial e documentação disponibilizada no contexto clínico.

Também podemos receber informação de representantes legais, seguradoras, entidades convencionadas, outros prestadores de cuidados de saúde ou autoridades, quando exista fundamento legítimo e tal seja necessário à prestação do serviço ou ao cumprimento de obrigações legais.

Cookies e ligações externas

O website pode utilizar cookies técnicos necessários ao seu funcionamento. A utilização de cookies não essenciais, quando aplicável, depende das escolhas apresentadas ao utilizador e da legislação em vigor.

O website inclui ligações para serviços externos, como Google, Instagram, Facebook e Livro de Reclamações. Ao seguir essas ligações, o tratamento dos seus dados passa a estar sujeito às políticas dos respetivos serviços.

Destinatários dos dados

Os dados pessoais são acedidos apenas por profissionais e colaboradores autorizados, na medida necessária ao desempenho das respetivas funções.

Quando necessário, os dados podem ser disponibilizados a:

• prestadores de serviços tecnológicos, alojamento, manutenção, formulários e correio eletrónico;
• profissionais de saúde, laboratórios e outros prestadores envolvidos nos cuidados solicitados;
• seguradoras, subsistemas de saúde ou entidades convencionadas, quando aplicável;
• consultores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, reguladoras, judiciais ou fiscais, quando exista obrigação legal.

Os prestadores que tratem dados em nome da GanhaSorriso ficam vinculados a instruções, confidencialidade e medidas de segurança adequadas.

Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, a GanhaSorriso procura assegurar que a transferência beneficia de uma decisão de adequação ou de garantias apropriadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e aos prazos exigidos por obrigações clínicas, legais, fiscais, regulatórias ou de defesa de direitos.

Os pedidos que não originem uma relação clínica ou contratual são eliminados ou anonimizados quando deixem de ser necessários, sem prejuízo de um prazo adicional justificado para segurança, gestão de reclamações ou exercício de direitos.

Quando o tratamento depender do consentimento, os dados deixam de ser utilizados para essa finalidade após a retirada do consentimento, salvo se existir outro fundamento legal aplicável.

Segurança dos dados

A GanhaSorriso adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração, perda ou destruição acidental ou ilícita.

Apesar das medidas implementadas, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento é totalmente isento de risco. Por esse motivo, revemos os acessos, procedimentos e fornecedores de acordo com a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos.

Os seus direitos

Nos termos da legislação aplicável e dentro dos respetivos limites, pode solicitar:

O exercício destes direitos é, em regra, gratuito. Para proteger a confidencialidade da informação, podemos solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade do requerente.

Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais disponíveis.

Contactos e alterações

Para esclarecer uma questão sobre privacidade ou exercer um direito, contacte-nos através de:

A GanhaSorriso poderá atualizar esta política para refletir alterações legais, organizacionais ou técnicas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.